Ao longo do último ano, a geração de créditos de carbono deixou o mercado com muitas expectativas devido avanços significativos no setor, impulsionados principalmente pelos esforços globais em função das mudanças climáticas e as metas de neutralidade de carbono até 2050. Muitas tecnologias e iniciativas foram criadas deixando o cenário otimista ao que devemos esperar para 2024.
O mercado brasileiro de carbono começa o ano confiante devido aos avanços do Projeto de Lei 2148/15, que começou a se movimentar pela regulamentação do setor no ano passado, agora aguarda votação pelo Senado Federal, após aprovação, este será um grande marco para o amadurecimento e a consolidação do mercado brasileiro de carbono.
A reativação da Comissão Nacional para REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) – CONAREDD, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e composta por Ministérios governamentais, entidades estaduais, representantes dos povos indígenas, instituições de Ensino Superior ou de pesquisa, sociedade civil e setor privado, chancela o progresso do Brasil na regulamentação do mercado de carbono.
Uma das tendências notáveis foi a crescente digitalização e descentralização dos mercados de carbono. Plataformas online e tecnologias de registro distribuído (DLT) têm facilitado a rastreabilidade, verificação e transação de créditos de carbono. Essa transformação digital não apenas simplifica processos, mas também aumenta a transparência e a confiança nas transações, essenciais para o sucesso do mercado de carbono.
Os grandes protagonistas na geração de crédito de carbono continuam sendo os setores de energia renovável e as florestas. A proteção e restauração de ecossistemas tem um papel crucial na captura e na geração de créditos de carbono, e esses projetos sem dúvida são os que tem apresentado melhores resultados a longo prazo. No ano passado foi aprovada uma nova Lei de Concessões Florestais, por meio da Medida Provisória nº 1.151/2022, sancionada em maio de 2023, que passou a permitir que os contratos de concessões de florestas públicas tenham cláusulas que fomentem a geração de créditos de carbono. Sobre o outro participante do mercado o setor energético, não está poupando esforços no investimento em projetos inovadores que impulsionam a descarbonização, não apenas pela troca de combustíveis fosseis, por outras fontes de energias renováveis, mas também pelo investimento em soluções que podem gerar créditos de carbono.
Neste sentido no último ano ocorreram importantes progressos nas metodologias da certificadora Verra, que vem aprimorando os padrões de AFOLU (Agricultura Florestas e Uso do Solo), além de ter aberto um escritório de representação no Brasil. A Verra lançou uma revisão da metodologia “Improved Agricultural Land Management” (IALM), que quantifica as reduções de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) e remoções de carbono orgânico do solo, resultantes da adoção de práticas melhoradas de manejo de terras agrícolas.
Ainda que no Brasil a Verra seja a certificadora mais reconhecida por apresentar confiança ainda há espaço para outras empresas internacionais que atuam no mesmo seguimento de certificação e podem contribuir ainda mais para o fortalecimento do mercado de carbono, por exemplo, a ICROA (Aliança Internacional para Redução e Compensação de Carbono) endossou as certificadoras Cercarbono e a BioCarbon Registry.
O reconhecimento de créditos de carbono em mercados internacionais também cresceu substancialmente. Países e organizações estão explorando maneiras de equilibrar seus sistemas de créditos de carbono, facilitando transações globais e promovendo uma abordagem mais unificada para a redução das emissões. Isso cria um ambiente mais favorável para investimentos em projetos sustentáveis em todo o mundo.
À medida que as tecnologias vão avançando e se integrando, como por exemplo, a blockchain, é notável o potencial para revolucionar o mercado na geração de créditos de carbono. O grande desafio é garantir que todos esses projetos sejam confiáveis e prezem pela integridade de seus processos. Para fortalecer a confiança nas transações monitoramento de créditos de carbono é preciso que os registros sejam imutáveis e transparentes. Somente dessa forma teremos eficiência e eficácia do mercado.
Outro marco importante de 2023, foi o lançamento de Princípios Fundamentais do Carbono (ou Core Carbon Principles, em inglês) pela ICVCM. Os 10 princípios criados visam estabelecer o fundamental para créditos de carbono de alta qualidade criando um impacto climático verificável com base na ciência mais recente e nas melhores práticas.
A exemplo da ICVCM a VCMI (Inciativa para integridade dos mercados voluntários de carbono, ou Volntary Carbon Markets Integrity Iniciative, em inglês) uma plataforma multissetorial para impulsionar uma participação confiável e alinhada com o objetivo net zero nos mercados voluntários de carbono (VCMs), lançou no ano passado a segunda edição de seu Código de Boas Práticas, que aborda a questão da integridade do mercado de carbono pelo lado da demanda.
Em síntese, o último ano testemunhou avanços notáveis na geração de créditos de carbono, marcados por digitalização, padronização, colaboração e a adoção de tecnologias emergentes. Diante da urgência climática que o mundo atravessa, o Brasil sem sombra de dúvidas também tem a necessidade de conservação e restauração da vegetação e da biodiversidade. À medida que o mundo se esforça para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, esses avanços são cruciais para impulsionar a sustentabilidade e construir um futuro mais verde.
Este ano espera-se novos avanços e consolidação do mercado de carbono. O principal aspecto deve ser fortalecimento da integridade dos processos assim com o crescimento, amadurecimento de metodologias cada vez mais aperfeiçoadas atendendo aos níveis de exigência impostos pelos padrões internacionais.