Ao longo dos últimos anos as empresas têm reconhecido a importância da responsabilidade social corporativa e do engajamento em causas sociais. O uso das leis de incentivo tem proporcionado benefícios para empresas que destinam recursos para projetos sociais, sendo assim as organizações podem contribuir para o bem-estar da sociedade.
No Brasil, Pessoas Jurídicas tributadas pelo regime de Lucro Real e que estejam realizando recolhimento de Imposto de Renda podem destinar porcentagens do IRPJ a projetos sociais e culturais, desde que os mesmos tenham sido aprovados pelos órgãos competentes e que estejam capacitados para o recebimento do recurso. As leis relacionadas à destinação do Imposto de Renda são chamadas de Leis de Incentivo Fiscal de Âmbito Federal.
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA/FUNCAD) é uma dessas leis que apoiam crianças e jovens até os 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade. O Fundo da Infância e adolescência, regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, Art. 88, inciso IV e Art. 260, permite que parte do imposto de renda devido pelas empresas seja direcionada para projetos sociais voltados para o público acima. Esses recursos podem ser utilizados em uma variedade de áreas, incluindo educação, saúde, cultura, esporte e lazer, contribuindo assim para o desenvolvimento integral dessa parcela da população.
Uma das grandes vantagens do FIA/FUNCAD é a sua flexibilidade, permitindo que as empresas escolham os projetos que desejam apoiar, de acordo com suas áreas de interesse e expertise. Além disso, ao destinar recursos para esse fundo, as empresas podem usufruir de benefícios fiscais significativos, como a dedução do valor doado do imposto de renda devido. Dessa forma, o FIA/FUNCAD não apenas possibilita que as empresas exerçam sua responsabilidade social, mas também oferece um incentivo econômico para seu engajamento em projetos sociais.
Em seu primeiro projeto do uso das Leis de Incentivo Fiscal a Ecogen escolheu apoiar o Hospital Pequeno Príncipe, através da destinação do imposto de renda ao FIA/FUNCAD. O Hospital Pequeno Príncipe está localizado em Curitiba, no estado do Paraná, é uma referência nacional no atendimento à saúde de crianças e adolescentes. Fundado em 1919, o hospital se destaca pelo seu compromisso com a promoção do bem-estar infantil e pela excelência dos serviços prestados. Como uma instituição sem fins lucrativos, o Hospital Pequeno Príncipe depende em grande parte do apoio da comunidade e de parcerias com empresas para manter suas operações e ampliar seu impacto social.
Para essa destinação a escolha do projeto foi realizada através de uma votação na qual todos os colaboradores da Ecogen tiveram a oportunidade de escolher qual se identificavam. O projeto mais votado foi Projeto Saúde Integral III, este viabiliza a manutenção e aprimoramento da qualidade do atendimento hospitalar e ambulatorial de crianças e adolescentes em tratamento no hospital bem como fortalecer os direitos à convivência familiar no acompanhamento do tratamento em saúde.
Com esse apoio a Ecogen conquistou um selo de apoiador concedido pelo Hospital Pequeno Príncipe, esse é um reconhecimento do compromisso das empresas com a causa da saúde infantil e do seu papel fundamental no apoio às atividades da instituição. Esse selo não apenas destaca publicamente o engajamento das empresas em responsabilidade social, mas também fortalece sua imagem junto aos clientes, colaboradores e demais stakeholders, demonstrando seu comprometimento com o bem-estar da comunidade.
É notável que esse reconhecimento demonstra o compromisso da Ecogen e demais empresas apoiadoras com a causa da saúde infantil, e se tornam parte de uma rede de parceiros que trabalham em conjunto para promover o bem-estar das crianças e adolescentes atendidos pela instituição. Essa colaboração entre o setor privado e organizações sociais é fundamental para encarar os desafios enfrentados pela infância e adolescência, garantindo que todas as crianças tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e oportunidades para um desenvolvimento pleno.
Em resumo, o uso das leis de incentivo fiscal, como o Fundo da Infância e Adolescência, oferece às empresas uma oportunidade única de exercer sua responsabilidade social, direcionando recursos para projetos que contribuam para o desenvolvimento da infância e adolescência. Ao trabalhar em conjunto, o setor privado e as organizações sociais podem criar um impacto significativo na vida das futuras gerações, construindo assim um futuro mais justo e equitativo para todos.